Última atualização: 8 de setembro de 2026
Bem-vindo ao site da Empíreo Edições, disponível em editoraempireo.com.br.
Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site, ao acesso aos seus conteúdos e às compras realizadas por meio da loja virtual.
Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das condições aqui estabelecidas.
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
A Empíreo Edições é um selo editorial da Editora Itacaiúnas, não constituindo pessoa jurídica distinta.
A operação comercial do site é realizada por:
Editora Itacaiúnas
Responsável: Walter Luiz Jardim Rodrigues
CNPJ: 20.207.169/0001-24
Sede: Ananindeua, Pará, Brasil
Endereço cadastral: Passagem Frederico Souza, 10 – Ananindeua-PA
E-mail de atendimento: editoraitacaiunas@gmail.com
WhatsApp: (91) 98216-1196
Doravante denominada simplesmente EMPÍREO, EDITORA ou LOJA.
2. SOBRE A EMPÍREO EDIÇÕES
A Empíreo Edições é um selo editorial dedicado à publicação, curadoria, divulgação e comercialização de obras relacionadas, entre outros temas, à espiritualidade, religião, filosofia, tradições culturais, mitologia, misticismo, história, literatura, fenômenos anômalos, pensamento e temas correlatos.
O site poderá comercializar tanto publicações próprias quanto livros editados ou distribuídos por terceiros.
3. ACEITAÇÃO DESTES TERMOS
A utilização do site implica ciência destes Termos.
A conclusão de uma compra implica também aceitação das condições específicas apresentadas na página do produto, no carrinho e no checkout.
Caso exista divergência entre uma informação geral destes Termos e uma condição específica legalmente válida apresentada no momento da compra, prevalecerá a condição mais específica, respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
4. PRODUTOS COMERCIALIZADOS
A Empíreo poderá disponibilizar:
- livros impressos;
- e-books e outras publicações digitais;
- edições especiais;
- coleções;
- produtos editoriais;
- itens comercializados em pré-venda;
- outros produtos relacionados à atividade editorial.
As características relevantes de cada produto serão informadas em sua respectiva página.
Imagens de livros físicos possuem finalidade ilustrativa. Pequenas diferenças de tonalidade decorrentes de telas, impressão, papel, acabamento ou processos gráficos não caracterizam, por si só, defeito do produto.
5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
A apresentação de um produto no site não garante estoque permanente.
Pedidos estarão sujeitos à confirmação de disponibilidade, aprovação do pagamento e demais procedimentos necessários à conclusão da venda.
Se ocorrer indisponibilidade após a realização da compra, o consumidor será comunicado e poderá receber o reembolso integral dos valores pagos ou, mediante sua concordância, escolher solução alternativa disponível.
6. PREÇOS
Os preços serão apresentados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.
O preço válido será aquele apresentado ao consumidor no momento da conclusão do pedido.
Descontos, promoções, cupons e condições especiais poderão possuir prazo, quantidade ou regras próprias.
O valor de eventual frete será informado antes da conclusão da compra.
7. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
Determinadas funcionalidades poderão exigir cadastro.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de sua senha e demais credenciais.
É proibido utilizar dados falsos, de terceiros sem autorização ou qualquer mecanismo destinado à realização de fraude.
A Editora poderá adotar medidas de segurança e bloquear temporariamente acessos quando identificar atividade suspeita, preservados os direitos do consumidor.
8. REALIZAÇÃO DO PEDIDO
Antes da conclusão da compra, serão apresentadas ao consumidor as informações relevantes sobre:
- produtos selecionados;
- quantidades;
- preços;
- descontos aplicáveis;
- frete, quando existente;
- valor total;
- modalidade de pagamento;
- informações necessárias à entrega ou disponibilização do produto.
Após a conclusão do pedido, poderá ser enviada confirmação eletrônica ao endereço informado pelo consumidor.
A simples geração de um pedido não significa aprovação definitiva do pagamento.
9. PAGAMENTO
As modalidades de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.
As transações poderão ser processadas por empresas especializadas em meios de pagamento.
A Editora poderá não ter acesso aos dados completos do cartão utilizado pelo consumidor, quando estes forem tratados diretamente pelo respectivo intermediador de pagamento.
Pedidos com pagamento não confirmado poderão ser cancelados.
10. LIVROS IMPRESSOS
Os livros impressos serão enviados ao endereço informado pelo comprador.
O consumidor é responsável por fornecer dados completos e corretos para entrega.
Os prazos apresentados pela loja poderão incluir prazo de processamento do pedido e prazo estimado de transporte.
Situações externas, como eventos climáticos, restrições logísticas, paralisações, áreas com restrição de entrega ou outros fatos fora do controle razoável da Editora poderão causar alterações no prazo originalmente estimado.
Eventuais problemas serão tratados conforme a legislação aplicável e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
11. E-BOOKS E CONTEÚDOS DIGITAIS
Os e-books adquiridos poderão ser disponibilizados por download, área do usuário, endereço eletrônico, link ou outro sistema informado pela loja.
O conteúdo digital é licenciado ao comprador para uso pessoal e não comercial, salvo autorização expressa em sentido diverso.
A compra de um e-book não transfere ao comprador direitos autorais ou direitos de exploração comercial sobre a obra.
É proibido, sem autorização dos respectivos titulares:
- redistribuir o arquivo;
- disponibilizá-lo publicamente;
- revendê-lo;
- reproduzi-lo comercialmente;
- compartilhar cópias de maneira sistemática;
- remover mecanismos técnicos ou informações de identificação destinadas à proteção legítima dos direitos autorais.
As limitações acima não impedem os usos autorizados pela legislação brasileira.
12. ACESSO AOS E-BOOKS
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao e-book poderá ser disponibilizado imediatamente ou no prazo indicado no momento da compra.
Caso o comprador tenha dificuldade técnica para acessar um arquivo adquirido, deverá entrar em contato com o atendimento.
A Editora poderá disponibilizar novamente o arquivo ou corrigir problemas técnicos de acesso quando constatada falha sob sua responsabilidade.
13. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As compras realizadas pelo site estão sujeitas ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira.
O consumidor poderá solicitar o cancelamento da contratação no prazo legal aplicável.
Os procedimentos específicos para produtos físicos e digitais encontram-se descritos na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como renúncia a direito assegurado ao consumidor por norma legal obrigatória.
14. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Textos, marcas, logotipos, elementos gráficos, fotografias, capas, projetos visuais, descrições, bases de dados e demais conteúdos disponíveis no site poderão estar protegidos por direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual.
O acesso ao site não concede ao usuário direito de reprodução ou exploração comercial desses materiais.
Os direitos relativos às obras comercializadas pertencem aos respectivos autores, editoras, tradutores, ilustradores, titulares ou licenciantes, conforme cada caso.
15. AVALIAÇÕES E CONTEÚDO ENVIADO PELOS USUÁRIOS
O site poderá permitir avaliações, comentários ou outras formas de participação.
Não serão admitidos conteúdos:
- ilícitos;
- fraudulentos;
- discriminatórios;
- ameaçadores;
- que violem direitos de terceiros;
- que exponham dados pessoais de terceiros indevidamente;
- destinados a disseminar spam ou códigos maliciosos;
- manifestamente alheios ao produto avaliado.
A moderação não deverá ser utilizada para excluir avaliações legítimas apenas por serem negativas.
16. CONTEÚDO EDITORIAL E RESPONSABILIDADE
As obras comercializadas podem apresentar ideias, interpretações religiosas, filosóficas, históricas, espirituais, literárias ou culturais próprias de seus autores.
A comercialização de uma obra não significa necessariamente que a Editora endosse todas as afirmações ou opiniões nela contidas.
Conteúdos relacionados a espiritualidade, práticas tradicionais, autoajuda ou temas semelhantes possuem natureza editorial e informativa e não devem ser interpretados automaticamente como substitutos de orientação médica, psicológica, jurídica, financeira ou profissional individualizada.
17. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar ou direcionar o usuário para serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, transportadoras, redes sociais e outras plataformas.
Cada serviço externo poderá possuir seus próprios termos e políticas.
A Empíreo não controla integralmente sistemas externos, mas permanecerá responsável pelas obrigações que legalmente lhe sejam atribuídas na relação de consumo.
18. SEGURANÇA
A Editora adota medidas razoáveis destinadas à proteção do site e dos dados tratados.
Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a falhas, ataques ou indisponibilidades.
O usuário deverá igualmente adotar práticas adequadas de segurança, incluindo proteção de suas credenciais.
19. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está descrito na Política de Privacidade da Empíreo Edições.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes deverá ser detalhada em política própria e, quando necessário, submetida às opções de consentimento disponibilizadas ao usuário.
20. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão vigente será aquela publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Alterações posteriores não poderão eliminar direitos já adquiridos pelo consumidor em relação a compras concluídas anteriormente.
21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico, proteção de dados e direitos autorais.
Nada nestes Termos limita o acesso do consumidor aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário competente.
22. ATENDIMENTO
Dúvidas, solicitações relacionadas a pedidos, cancelamentos ou questões relativas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais de atendimento divulgados no site.
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