POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 8 de setembro de 2026

A Empíreo Edições respeita a privacidade de seus leitores, clientes e visitantes.

Esta Política explica como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados durante a utilização do site editoraempireo.com.br e de seus serviços.

1. QUEM É O CONTROLADOR DOS DADOS

A Empíreo Edições é um selo editorial da Editora Itacaiúnas e não constitui pessoa jurídica independente.

O controlador dos dados tratados no âmbito deste site é:

Editora Itacaiúnas
Responsável: Walter Luiz Jardim Rodrigues
CNPJ: 20.207.169/0001-24
Sede: Ananindeua, Pará, Brasil
Endereço cadastral: Passagem Frederico Souza, 10 – Ananindeua – PA
E-mail: editoraitacaiunas@gmail.com

2. QUAIS DADOS PODEMOS TRATAR

Dependendo da forma como o usuário interage com o site, poderão ser tratados dados como:

Dados de cadastro e identificação

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• CPF, quando necessário;
• usuário e informações relacionadas à conta.

Dados de compra e faturamento

• produtos adquiridos;
• valor e data do pedido;
• situação do pagamento;
• endereço de cobrança;
• CPF ou outros dados exigidos para documentação fiscal;
• histórico de pedidos.

Dados de entrega

Para compras de produtos físicos:

• nome do destinatário;
• CEP;
• endereço;
• número;
• complemento;
• bairro;
• cidade;
• estado;
• telefone ou outras informações necessárias à entrega.

Dados relacionados ao pagamento

Determinados dados poderão ser enviados diretamente aos intermediadores de pagamento utilizados pela loja.

A Empíreo não necessariamente recebe ou armazena os dados completos de cartões bancários utilizados nas transações.

Dados de navegação

Poderão ser coletadas informações como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• páginas acessadas;
• navegador;
• sistema operacional;
• dispositivo utilizado;
• origem do acesso;
• cookies e identificadores semelhantes;
• registros técnicos necessários à segurança e funcionamento da plataforma.

Comunicações

Quando o usuário entra em contato conosco, poderão ser tratados:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• conteúdo das mensagens;
• informações relativas ao pedido ou atendimento.

3. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados poderão ser utilizados para:

• processar pedidos;
• confirmar pagamentos;
• entregar produtos;
• disponibilizar e-books adquiridos;
• administrar contas de clientes;
• emitir documentos fiscais quando aplicável;
• prestar suporte;
• responder dúvidas e solicitações;
• combater fraudes e atividades ilícitas;
• preservar a segurança do site;
• manter registros necessários ao cumprimento de obrigações legais;
• administrar trocas, devoluções e reembolsos;
• melhorar a experiência de navegação;
• gerar métricas e estatísticas;
• enviar comunicações relacionadas a pedidos;
• enviar comunicações promocionais quando houver base legal adequada;
• cumprir determinações judiciais, administrativas ou legais.

4. BASES LEGAIS

O tratamento dos dados será realizado de acordo com as bases legais aplicáveis previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Conforme a situação, poderão ser utilizadas, entre outras:

Execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato

Aplicável, por exemplo, ao processamento de uma compra, disponibilização de e-book ou entrega de produto.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Aplicável à manutenção de documentos fiscais, registros contábeis e demais obrigações impostas por lei.

Exercício regular de direitos

Poderá ser utilizado para preservar informações necessárias à defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Legítimo interesse

Poderá ser utilizado, quando juridicamente adequado, para determinadas atividades relacionadas à segurança, prevenção de fraudes, administração e aperfeiçoamento do serviço, observados os direitos e expectativas legítimas dos titulares.

Consentimento

Será utilizado quando a legislação exigir ou quando determinada finalidade depender da autorização do titular.

Quando o tratamento for baseado em consentimento, este poderá ser revogado na forma da legislação aplicável.

5. COM QUEM OS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS

A Editora não comercializa bases de dados pessoais.

Entretanto, determinadas informações poderão ser compartilhadas com prestadores necessários ao funcionamento da operação, como:

• empresas de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• plataformas de comércio eletrônico;
• processadores e intermediadores de pagamento;
• instituições financeiras;
• serviços antifraude;
• empresas de transporte e logística;
• serviços de e-mail;
• ferramentas de atendimento;
• serviços de análise de tráfego e desempenho;
• sistemas contábeis e fiscais;
• profissionais ou empresas responsáveis pela manutenção técnica;
• autoridades públicas, quando existir obrigação legal.

O compartilhamento deverá ser limitado aos dados necessários à finalidade correspondente.

6. PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas.

Esses prestadores poderão atuar como controladores independentes ou operadores de determinados dados pessoais, conforme a operação realizada.

Recomendamos que o usuário consulte também as políticas de privacidade apresentadas pelos respectivos prestadores durante o processo de pagamento.

7. TRANSPORTE E ENTREGA

Para entregar livros e outros produtos físicos, poderá ser necessário compartilhar dados de identificação e endereço com transportadoras, operadores logísticos ou serviços postais.

Serão compartilhados apenas os dados necessários à execução da entrega.

8. COOKIES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funções como:

• manutenção da sessão;
• carrinho de compras;
• autenticação;
• segurança;
• preferências;
• estatísticas;
• análise de navegação;
• publicidade, quando aplicável.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar o funcionamento do site.

Cookies não essenciais deverão ser tratados de acordo com a legislação aplicável e com as opções apresentadas ao usuário.

Informações detalhadas deverão constar da Política de Cookies.

9. COMUNICAÇÕES PROMOCIONAIS

O envio de newsletters, ofertas ou comunicações promocionais será realizado com fundamento jurídico adequado.

Quando aplicável, o usuário poderá cancelar sua inscrição pelos mecanismos fornecidos na própria comunicação ou por solicitação ao atendimento.

O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias à execução de pedidos, segurança da conta ou atendimento solicitado pelo próprio usuário.

10. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados.

Alguns dados poderão permanecer armazenados após o encerramento da relação com o cliente quando isso for necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• prevenção de fraudes;
• atendimento a determinações de autoridades;
• demais hipóteses legalmente permitidas.

Encerradas as finalidades e inexistindo fundamento para conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação.

11. SEGURANÇA DOS DADOS

São adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Nenhum serviço eletrônico pode, entretanto, oferecer garantia absoluta contra incidentes.

Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências exigidas pela legislação e regulamentação aplicáveis.

12. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informação sobre o compartilhamento dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível;
• portabilidade, observadas as condições legais e regulamentares;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• revogação do consentimento;
• oposição a determinados tratamentos;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Algumas solicitações poderão não resultar na exclusão imediata de todos os registros quando a conservação for necessária por obrigação legal ou outra hipótese autorizada pela LGPD.

13. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

As solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas para:

E-mail: editoraitacaiunas@gmail.com

No assunto da mensagem, sugerimos utilizar:

“LGPD — Solicitação do Titular”

Para preservar a segurança dos próprios dados, poderá ser necessária confirmação razoável da identidade do solicitante antes do atendimento.

14. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A loja não é estruturada especificamente para a coleta intencional de dados pessoais de crianças.

Caso haja tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras legais aplicáveis e o melhor interesse do menor.

15. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados no funcionamento do site poderão manter infraestrutura ou servidores fora do Brasil.

Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, serão observados os mecanismos e requisitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados.

16. SITES E SERVIÇOS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas de terceiros.

Esta Política não regula o tratamento realizado por sites ou serviços externos.

Recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade antes do fornecimento de dados a terceiros.

17. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser alterada em razão de mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente ficará disponível nesta página com a data de sua última atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do próprio site ou por outros canais adequados.

18. CONTATO

Para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados:

Editora Itacaiúnas — Empíreo Edições
CNPJ: 20.207.169/0001-24
E-mail: editoraitacaiunas@gmail.com
Ananindeua — Pará — Brasil